Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 23/2022 (60920)
Data Publicação Diário
25/01/2022
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Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 02/2022, celebrado com a empresa TELTEC SOLUCTIONS LTDA, cujo objeto é a prestação dos serviços de de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, em decorrência que o TRT16 foi partícipe do Pregão Eletrônico TRT12 nº 6789/2021, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: PABLO TEÓFILO DURANS – Fiscal e GILBERTO CUNHA FILHO – Substituto. Designar o Servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º, desta Portaria.