Publicação: Portaria da Presidência nº 691/2025 (76339)
Data Publicação Diário
25/09/2025
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
Concede ao servidor PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, mat. 1058, em exercício desde 09/12/2005, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, remoção para acompanhar cônjuge, com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, III, a, da Lei n° 8.112/90 e o art. 7º e 17 da Resolução CSJT n° 110/2012, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.