Publicação: Portaria da Presidência nº 390/2023 (64656)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T21:21:17Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T21:21:17Z | |
| dc.date.issued | 2023-05-12 | pt_BR |
| dc.description.abstract | 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, a fim de participar de audiência presencial, agendada com a Ministra Kátia Magalhães Arruda, no dia 16/05/2023, na sede do TST, assim como realizar visita institucional à Procuradoria-Geral do MPT, dia 17/05/2023, em Brasília/DF. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41448 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 390/2023 (64656) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 390 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2023 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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