Portaria da Presidência nº 309/2016 (42514)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 309/2016 (42514)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T07:55:28Z
dc.date.available	2025-11-21T07:55:28Z
dc.date.issued	2016-04-04	pt_BR
dc.description.abstract	Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva – pequenas reformas, adaptações, recuperação e consertos das instalações, objeto do Contrato nº 20/2014, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/27731
dc.title	Portaria da Presidência nº 309/2016 (42514)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	309	pt_BR
local.identifier.year	2016	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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