Publicação: Portaria da Presidência nº 594/2019 (55813)
Data Publicação Diário
05/08/2019
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Ementa
Dispensar ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, matrícula nº 30816266, da função comissionada FC-03- Apoio à 1ª
Turma e designar FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula
nº 30816839, para exercer a referida função, com efeitos a contar da presente data.