Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 122/2025 (73552)
Data Publicação Diário
31/03/2025
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
A Portaria DG nº 14/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:"Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 05/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Estreito/MA: ADRIANA BANDEIRA MARTINS – Fiscal e ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA – Fiscal Substituta" (NR)"