Publicação: Resolução Administrativa nº 31/1994 (54605)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-20T04:15:31Z | |
| dc.date.available | 2025-11-20T04:15:31Z | |
| dc.date.issued | 2019-04-24 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Deferir ao Exmo. Sr. Amílcar Gonçalves Rocha, Juíz do Trabalho Substituto, o pedido de averbação de tempo de serviço de 2. 689 (dois mil, seiscentos e oitenta e nove) dias, correspondentes a 7 (sete) anos, 05(cinco) meses e 19 (dezenove) dias, prestados à empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para efeito de aposentadoria, adicional e disponibilidade e 4.522 (quatro mil, quinhetose vintee dois) dias, correspondentes a 12 (doze) anos, 04 (quatro) mesese 22 (vintee dois) dias de insccrito na ordem dos Advogados do Maranhão- OAB/MA , apenas para efeito de gratificação adicional, tudo a contar de 20.01.94, conforme legislação em vigor. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/446 | |
| dc.title | Resolução Administrativa nº 31/1994 (54605) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 031 | pt_BR |
| local.identifier.year | 1994 | pt_BR |
| local.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
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