Portaria da Diretoria-Geral nº 398/2024 (71874)

Publicação:
Portaria da Diretoria-Geral nº 398/2024 (71874)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T22:44:45Z
dc.date.available	2025-11-21T22:44:45Z
dc.date.issued	2024-12-30	pt_BR
dc.description.abstract	Designar, nos termos do art. 117 c/c art. 184, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para atuarem como gestores e fiscais responsáveis por assegurar o perfeito cumprimento das obrigações contidas no Convênio nº 01/2024, firmado com a ANAJUSTRA, visando a prestação de serviços técnicos e operacionais na área de benefícios, através de orientação, fiscalização de Operadora de Planos de Saúde a serem desenvolvidos pela ANAJUSTRA em prol dos magistrados e servidores, ativos e inativos, aos seus respectivos dependentes e aos pensionistas beneficiários de pensão por morte do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA – Fiscal Titular, JOSÉ RIBAMAR CHAGAS JUNIOR – Fiscal Substituto. Designar a servidora MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, como Gestora do Convênio mencionado no art. 1º desta Portaria.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43409
dc.title	Portaria da Diretoria-Geral nº 398/2024 (71874)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	398	pt_BR
local.identifier.year	2024	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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