Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 418/2023 (66931)
Data Publicação Diário
22/11/2023
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Ementa
Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 26/2023 na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, poda e capina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA – Fiscal Administrativo, HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA – Fiscal Administrativo Substituto, LUIZ ANTONIO MORAES PIRES – Fiscal Técnico e PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR – Fiscal Técnico Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Material e Logística, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.