Publicação: Outros nº 2/2006 (2012)
Data Publicação Diário
07/02/2012
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E D I T A L G.P. Nº 001/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda, para fins de remoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.