Publicação: Portaria da Presidência nº 126/2021 (59457)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T17:20:44Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T17:20:44Z | |
| dc.date.issued | 2021-04-28 | pt_BR |
| dc.description.abstract | 1 - PROVER, a partir de 30 de abril de 2021, o cargo efetivo de Juiz do Trabalho Substituto do quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, vago em decorrência da remoção, a pedido, da Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, criado, originalmente, pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, com a posse da Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, removida, a pedido, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, passando a Magistrada a figurar no final da lista de antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos deste Regional, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 182/2017, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38004 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 126/2021 (59457) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 126 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2021 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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