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Portaria da Presidência nº 370/2012 (25771)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-20T16:54:05Z
dc.date.available2025-11-20T16:54:05Z
dc.date.issued2012-05-14pt_BR
dc.description.abstractDeclarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz EDUARDO BATISTA VARGAS, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com efeitos a contar de 02 de abril de 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/16933
dc.titlePortaria da Presidência nº 370/2012 (25771)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number370pt_BR
local.identifier.year2012pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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