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Portaria da Diretoria-Geral nº 239/2025 (74630)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T23:30:29Z
dc.date.available2025-11-21T23:30:29Z
dc.date.issued2025-06-04pt_BR
dc.description.abstractDesigna os servidores abaixo relacionados, para procederem ao acompanhamento e fiscalização do Convênio TRT16 Nº 05/2023, que tem por objeto o oferecimento de apoio às atividades administrativas da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, mediante a disponibilização de servidores da área médica para a realização dos procedimentos de homologação de atestados médicos e de perícias médicas, inclusive mediante constituição de Junta Médica Oficial, conforme os quantitativos anuais estimados: ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM – Fiscal Titular e GUSTAVO DUARTE RODRIGUES – Fiscal Substituto.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44942
dc.titlePortaria da Diretoria-Geral nº 239/2025 (74630)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number239pt_BR
local.identifier.year2025pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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