Publicação:
Portaria da Presidência nº 563/2023 (65890)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T21:34:42Z
dc.date.available2025-11-21T21:34:42Z
dc.date.issued2023-08-08pt_BR
dc.description.abstractR E S O L V E Autorizar a inclusão de HELENA LINS BREDERODES BELFORT nos assentamentos funcionais do Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula 2103, como sua dependente, para fins de abatimento de Imposto de Renda Retido na Fonte, nos termos do art. 71, §1º, inciso III e §4º, do Decreto nº 9.580/2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41759
dc.titlePortaria da Presidência nº 563/2023 (65890)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number563pt_BR
local.identifier.year2023pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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