Publicação: Portaria da Presidência nº 433/2008 (8505)
Data Publicação Diário
07/02/2012
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Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, para fins de publicação de sentenças, no período de 29.08 a 02.09.2008, as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, referentes ao 1º período de 2007, marcadas anteriormente para 18.08 a 16.09.2008, ficando os 05 (dias) dias para serem usufruídos posteriormente.