Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 96/2025 (73330)
Data Publicação Diário
20/03/2025
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Ementa
A Portaria DG nº 388/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT nº 20/2023, cujo objeto é a prestadora dos serviços de telefonia fixa comutada nas modalidades: local, longa distância nacional, internacional e discagem direta a cobrar – 0800, compreendendo as chamadas originadas no Entroncamento Digital E1 com sinalização ISDN de entrada e de saída da central PABX da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região:
PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR – Fiscal e DENNYS DELEON LIMA SILVA – Fiscal Substituto" (NR)