Publicação: Portaria da Presidência nº 590/2008 (9093)
Data Publicação Diário
07/02/2012
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Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 24 a 28/11/2008, por motivo de férias da Juíza Titular.