Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 91/2025 (73179)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-22T09:16:10Z | |
| dc.date.available | 2025-11-22T09:16:10Z | |
| dc.date.issued | 2025-03-12 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 13/2025, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia no regime de empreitada por preço unitário para reforma do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, localizado no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência: MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Fiscal e MATHEUS GODINHO SANTOS – Fiscal Substituto. Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46086 | |
| dc.title | Portaria da Diretoria-Geral nº 91/2025 (73179) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 91 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2025 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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