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Portaria da Presidência nº 456/2025 (74997)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-22T08:55:23Z
dc.date.available2025-11-22T08:55:23Z
dc.date.issued2025-06-27pt_BR
dc.description.abstractDeclara, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, matrícula nº 1574, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 13/06/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45470
dc.titlePortaria da Presidência nº 456/2025 (74997)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number456pt_BR
local.identifier.year2025pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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