Publicação: Portaria da Presidência nº 356/2023 (64489)
Data Publicação Diário
08/05/2023
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R E S O L V E
Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 263, de 12/04/2023, para que passe a assim constar:
“01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/Brasília/Curitiba/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, a fim de participar de audiência presencial, agendada com a Ministra Kátia Magalhães Arruda, no dia 16/05/2023, na sede do TST, na cidade de Brasília/DF, assim como do Seminário “Precedentes no Processo do Trabalho”, a ser realizado nos dias 18 e 19/05/2023, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na cidade de Curitiba/PR.