Outros nº 1/2013 (29771)

Publicação:
Outros nº 1/2013 (29771)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T17:45:05Z
dc.date.available	2025-11-20T17:45:05Z
dc.date.issued	2013-01-17	pt_BR
dc.description.abstract	O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, declara vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/18381
dc.title	Outros nº 1/2013 (29771)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	1	pt_BR
local.identifier.year	2013	pt_BR
local.type.ato	Despacho	pt_BR

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