Publicação:
Portaria da Presidência nº 978/2015 (40225)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T02:05:07Z
dc.date.available2025-11-21T02:05:07Z
dc.date.issued2015-10-19pt_BR
dc.description.abstractAPLICAR à empresa ARRITABUR VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.254.981/0001-54, com sede no Beco dos Barqueiros, nº 480, Loja 02, Praça Manoel Beckman, Centro, São Luís/Maranhão, a penalidade de ADVERTÊNCIA, segundo o Item “I” do Parágrafo Segundo da Cláusula Quinze do Contrato nº 03/2013, em razão da não apresentação da Garantia Contratual, dentro do prazo determinado.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/26546
dc.titlePortaria da Presidência nº 978/2015 (40225)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number978pt_BR
local.identifier.year2015pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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