Publicação: Portaria da Presidência nº 543/2019
Data Publicação Diário
15/07/2019
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Ementa
Versa sobre ações de criação de novos subportais e/ou páginas secundárias, terciárias e afins no site atual, para retomá-las somente após a entrega da nova plataforma, a partir de janeiro de 2020, já utilizando a nova tecnologia e atendendo aos critérios de acessibilidade exigidos por lei, bem como o atendimento de novas solicitações de alterações estruturais do site institucional atual, exceto as que forem decorrentes de obrigação legal, até que o novo portal seja entregue.