Publicação: Ato Regulamentar da Presidência nº 3/2018 (50892)
Data Publicação Diário
19/04/2018
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Ementa
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de implementação de medidas de responsabilidade socioambiental;
CONSIDERANDO também a necessidade de incentivar o uso racional de recursos naturais e bens públicos, bem como a necessidade de minimizar o impacto ambiental decorrente de atividades realizadas no âmbito deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de estimular a adoção de novas atitudes e padrões de consumo, menos prejudiciais ao meio ambiente e à sociedade, e incorporar a sustentabilidade às rotinas deste Regional;