Publicação: Resolução Administrativa nº 26/2026
Data Publicação Diário
13/02/2026
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Editor (a)
Samyra Antonia Maia Pereira Braga
Ementa
“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 924/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno,
Art. 1º Exonerou, a pedido, RAQUEL BORGES CARVALHO, matrícula nº 2179, do cargo efetivo da carreira de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.