Publicação: Portaria da Presidência nº 812/2019 (56671)
Data Publicação Diário
08/11/2019
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Editor (a)
Ementa
Nomear YURI SOUSA OLIVEIRA, candidato habilitado em
1º lugar, em virtude de aproveitamento do concurso público realizado pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão, com estrita observância da ordem classificatória, na
forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em
conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a
redação dada pela Lei nº 13.317/16, para exercer em caráter efetivo o cargo da
carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia
da Informação, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 10.770 de 21/11/2003, em decorrência de
vacância do cargo ocupado por Aured de Freitas Costa Rodrigues, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável.