Resolução Administrativa nº 52/2009 (9906)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 52/2009 (9906)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T13:45:37Z
dc.date.available	2025-11-20T13:45:37Z
dc.date.issued	2012-02-07	pt_BR
dc.description.abstract	Deferir a reversão da cota de 50% (cinqüenta por cento) da pensão temporária antes destinada a Tereza Cristina Penha de Carvalho, falecida em 02/02/2009, em favor da beneficiária da pensão vitalícia Terezinha de Jesus Penha de Carvalho, genitora da ex-servidora Maria de Lourdes Penha de Carvalho, com efeitos a contar de 02/02/2009.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/10895
dc.title	Resolução Administrativa nº 52/2009 (9906)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	52	pt_BR
local.identifier.year	2009	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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