Resolução Administrativa nº 69/2021 (59501)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 69/2021 (59501)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T17:14:58Z
dc.date.available	2025-11-21T17:14:58Z
dc.date.issued	2021-05-05	pt_BR
dc.description.abstract	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, matrícula nº 30816454, com fulcro no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, com fundamentação no inciso I, § 2º, art. 20 da EC nº 103/2019, observado o disposto no § 8º, art. 4º, e inciso I, § 3º, art. 20, todos da EC nº 103/2019 c/c art. 7º da EC nº 41/2003. (DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37883
dc.title	Resolução Administrativa nº 69/2021 (59501)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	069	pt_BR
local.identifier.year	2021	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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