Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 85/2026
Data Publicação Diário
06/03/2026
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Editor (a)
Raphael Pinheiro Laborne e Valle
Ementa
Designa servidores para a fiscalização e o acompanhamento do Contrato TRT16 nº 06/2026, referente à prestação de serviços contínuos de motorista da frota oficial de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e designa o gestor do respectivo contrato, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021.