Portaria da Diretoria-Geral nº 453/2015 (38611)

Publicação:
Portaria da Diretoria-Geral nº 453/2015 (38611)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T01:26:22Z
dc.date.available	2025-11-21T01:26:22Z
dc.date.issued	2015-07-06	pt_BR
dc.description.abstract	I - Determinar à Seção de Engenharia que providencie a remessa dos documentos referidos na Resolução CSJT nº 70/2010 imediatamente após o término da fase de elaboração de projetos de obra a ser executada no âmbito deste Regional; II - Incumbir ao servidor designado como responsável pela obra o acompanhamento do processo de avaliação e aprovação dos projetos junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cabendo-lhe, ainda, complementar ou esclarecer informações acerca dos projetos apresentados, nos termos do parágrafo 3º do art. 10 da Resolução CSJT nº 70/2010; Parágrafo Único - O referido servidor deverá, quinzenalmente, encaminhar relatório à Presidência e à Diretoria-Geral acerca do andamento do processo de avaliação e aprovação dos projetos junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho; III - A inobservância das determinações aqui estabelecidas ensejará a abertura de procedimento administrativo com vistas à apuração de responsabilidades.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/25502
dc.title	Portaria da Diretoria-Geral nº 453/2015 (38611)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	453	pt_BR
local.identifier.year	2015	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

Agora exibindo 1 - 1 de 1