Publicação: Portaria da Presidência nº 167/2025 (73109)
Data Publicação Diário
10/03/2025
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Ementa
Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 691, de 16 de novembro de 2022, os membros do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto:
I – LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador do Trabalho (Coordenador);
II – MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Timon (Vice-Coordenadora);
III – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas;
IV – ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Chefe do Setor de Saúde.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 97, de 28 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.