Publicação: Portaria da Presidência nº 49/2010 (12907)
Data Publicação Diário
07/02/2012
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Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 01.02.2010, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2010, ficando os 05 (cinco) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.