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Portaria da Presidência nº 350/2020 (58411)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T16:56:02Z
dc.date.available2025-11-21T16:56:02Z
dc.date.issued2020-09-24pt_BR
dc.description.abstractDeterminar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho o Anexo I – Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o artigo 55, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017- TCU - Plenário. Item 9.4., partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao período de setembro de 2019 a agosto de 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37362
dc.titlePortaria da Presidência nº 350/2020 (58411)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number350pt_BR
local.identifier.year2020pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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