Publicação: Portaria da Presidência nº 239/2005 (651)
Data Publicação Diário
07/02/2012
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Suspender, Ad Referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 23 de maio do corrente ano, as férias do Ilustríssimo Senhor MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor-Geral deste Tribunal.