Publicação:
Portaria da Presidência nº 1150/2017 (49464)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T08:49:19Z
dc.date.available2025-11-21T08:49:19Z
dc.date.issued2017-11-30pt_BR
dc.description.abstractAutorizar a inclusão de MARIA DE OLIVEIRA MELO VELOSO nos assentamentos funcionais do Excelentíssimo Senhor Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, como sua dependente, para fins de abatimento de Imposto de Renda Retido na Fonte, nos termos do art. 77, §1º, inciso IV do Decreto nº 3000/1999.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/29564
dc.titlePortaria da Presidência nº 1150/2017 (49464)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number1150pt_BR
local.identifier.year2017pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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