Publicação: Portaria da Presidência nº 226/2003 (10249)
Data Publicação Diário
07/02/2012
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Designar o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia - MA, nos períodos de 19 a 23.05.2003 e 27/05/2003, tendo em vista que a Juíza Titular encontra-se em trânsito por motivo de remoção para a aludida Vara.