Resolução Administrativa nº 209/2013 (32588)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 209/2013 (32588)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T18:27:19Z
dc.date.available	2025-11-20T18:27:19Z
dc.date.issued	2013-10-07	pt_BR
dc.description.abstract	Instituir o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a fim de assegurar o direito fundamental de acesso às informações.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/19443
dc.title	Resolução Administrativa nº 209/2013 (32588)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	209	pt_BR
local.identifier.year	2013	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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