Publicação:
Portaria da Presidência nº 163/2026

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dc.contributor.authorJosé Evandro de Souza
dc.date.accessioned2026-02-27T11:29:12Z
dc.date.available2026-02-27T11:29:12Z
dc.date.issued2026-02-27
dc.description.abstractAltera a Portaria GP/TRT16 nº 472, de 25 de junho de 2024, que instituiu o Grupo de Trabalho para Elaboração de Manual de Padronização de Procedimento sobre a Gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito deste do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46705
dc.publisherMariana Ribeiro Sampaio de Almeida
dc.titlePortaria da Presidência nº 163/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigente
local.identifier.number163
local.identifier.year2026
local.type.atoPortaria
relation.isAuthorOfPublication84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc
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relation.isPublicationOfAmend66c6b51b-1068-422b-a586-adb8c6a558dc
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