Publicação: Portaria da Presidência nº 403/2021 (60615)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T17:41:20Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T17:41:20Z | |
| dc.date.issued | 2021-11-25 | pt_BR |
| dc.description.abstract | 1 - Tornar sem efeito o item 4 da Portaria GP nº 386/2021, somente quanto à nomeação do candidato Erlon Ribeiro da Silva; 2 - Nomear MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR, candidato habilitado em 3º lugar da lista de ampla concorrência para a cidade de Bacabal, em virtude de aproveitamento do concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 13.317/16, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 7.819 de 15/09/1989, em decorrência de vacância do cargo ocupado por Elizabeth Carneiro dos Santos Abreu, por motivo de aposentadoria. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38555 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 403/2021 (60615) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 403 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2021 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isPublicationOfAmend | bc6e7485-f7ab-4376-bf56-8e05b4c74510 | |
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