Publicação: Portaria da Presidência nº 330/2022 (61902)
Data Publicação Diário
15/06/2022
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Ementa
1 - Cessar os efeitos da remoção da servidora CATARINA DANTAS ALVES, realizada entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, de que trata a Portaria GP nº 589, de 08 de junho de 2018;
2 - Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora CATARINA DANTAS ALVES, em reciprocidade com cargo vago idêntico, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 5ª Região;
3 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.