Publicação: Ato da Presidência nº 6/2020 (57791)
Data Publicação Diário
21/05/2020
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO
EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando o ATO TST nº 175/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de
maio de 2020, que suspendeu os termos de compromisso relativos a
estágios presenciais de estudantes celebrados com o Tribunal Superior
do Trabalho e previu a possibilidade de prestação de estágio na
modalidade remota, na forma do art. 12 do ATO CONJUNTO
TST.GP.GVP.CGJT Nº 173, de 30 de abril de 2020;
Considerando o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG Nº 13/2020,
de 15 de maio de 2020, que dispõe aos Tribunais orientações normativas
quanto aos estagiários e recomenda, quanto aos estagiários, que seja
aplicado o ATO nº 175/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de maio de 2020;