Publicação:
Portaria da Diretoria-Geral nº 14/2016 (41494)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T06:44:16Z
dc.date.available2025-11-21T06:44:16Z
dc.date.issued2016-01-13pt_BR
dc.description.abstract1 – Subdelegar competência ao Coordenador de Gestão de Pessoas para praticar os atos destinados ao reconhecimento ou efetivação de direitos e vantagens assegurados aos Servidores, na forma da lei, dentre eles: 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e vigerá durante o biênio 2016/2017, sendo revogável, no todo ou em parte, a qualquer tempo pela autoridade delegante.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/26641
dc.titlePortaria da Diretoria-Geral nº 14/2016 (41494)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusRevogadapt_BR
local.identifier.number014pt_BR
local.identifier.year2016pt_BR
local.revogadoPorPortaria da Diretoria-Geral nº 5/2020 (57080)
local.type.atoPortariapt_BR
relation.isRevokerOfPublication89d51672-281e-478c-a7e0-539b3e546196
relation.isRevokerOfPublication.latestForDiscovery89d51672-281e-478c-a7e0-539b3e546196

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