Publicação: Ato Regulamentar da Presidência nº 5/2003 (9912)
Data Publicação Diário
07/02/2012
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
Estabelece normas de utilização dos equipamentos de informática para uso geral e acesso à Internet no âmbito deste Regional e dá outras providências.