Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 463/2023 (67298)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T21:27:48Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T21:27:48Z | |
| dc.date.issued | 2023-12-18 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 28/2019 referente à prestação de serviços manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e insumos, em regime de empreitada por preço unitário por demanda, de serviços de engenharia tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, conservação, reparação e adaptação das edificações utilizadas pela Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão: MATHEUS GODINHO SANTOS – Fiscal e MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS – Fiscal Substituto. Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°. Revogar a Portaria DG nº 227/2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41623 | |
| dc.title | Portaria da Diretoria-Geral nº 463/2023 (67298) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Revogada | pt_BR |
| local.identifier.number | 463 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2023 | pt_BR |
| local.revogadoPor | Portaria da Diretoria-Geral nº 29/2024 (67840) | |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isPublicationOfRevoker | 7b81b22f-94cb-4599-89ea-812cf03fd2e8 | |
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| relation.isRevokerOfPublication | 1b2b2a69-23e5-42a6-b46d-3c36ca4777c2 | |
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