Portaria da Presidência nº 88/2016 (41713)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 88/2016 (41713)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T08:23:55Z
dc.date.available	2025-11-21T08:23:55Z
dc.date.issued	2016-02-01	pt_BR
dc.description.abstract	Determina a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, do Anexo V - Demonstrativo de Disponibilidade de Pessoal e do Anexo VI - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 48 e 55, inciso I, alínea “a” e inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de janeiro de 2015 a dezembro de 2015, na forma dos quadros anexos.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/28695
dc.title	Portaria da Presidência nº 88/2016 (41713)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	88	pt_BR
local.identifier.year	2016	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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