Publicação: Portaria da Presidência nº 557/2024 (69505)
Data Publicação Diário
22/07/2024
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Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 505, de 27 de junho de 2024, para que passe a assim constar:
01. Designar o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1849, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 01 a 04/07/2024, de 08 a 11/07/2024 e no dia 15/07/2024.