Publicação: Resolução Administrativa nº 12/2024 (67802)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T22:12:52Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T22:12:52Z | |
| dc.date.issued | 2024-02-06 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Deferir ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a alteração de férias, da seguinte forma: • 1º período do exercício de 2022, anteriormente marcadas de 22/02 a 23/03/2024, para serem usufruídas de 12/04 a 11/05/2024, com conversão em pecúnia do terço inicial; • 2º período do exercício de 2022, anteriormente marcadas de 01 a 30/07/2024, para serem usufruídas de 12/06 a 11/07/2024, com conversão em pecúnia do terço inicial; • 1º período do exercício de 2023, anteriormente marcadas de 09/09 a 11/10/2024, para serem usufruídas de 12/09 a 11/10/2024, com conversão em pecúnia do terço inicial (Publicada DEJT: 05/02/2024) | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42311 | |
| dc.title | Resolução Administrativa nº 12/2024 (67802) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 012 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2024 | pt_BR |
| local.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
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