Publicação:
Portaria da Presidência nº 436/2024 (68912)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T22:47:18Z
dc.date.available2025-11-21T22:47:18Z
dc.date.issued2024-05-28pt_BR
dc.description.abstractDeclarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ERICK DE SOUZA FONSECA, matrícula nº 2208, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 17/05/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43502
dc.titlePortaria da Presidência nº 436/2024 (68912)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number436pt_BR
local.identifier.year2024pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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