Resolução Administrativa nº 139/2023 (66167)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 139/2023 (66167)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T20:54:08Z
dc.date.available	2025-11-21T20:54:08Z
dc.date.issued	2023-08-22	pt_BR
dc.description.abstract	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 644, com fundamento no art. 20 da EC nº 103/2019 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, autorizado pelo § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, art. 20, EC nº 103/2019. (Publicada DEJT: 21/08/2023).	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40803
dc.title	Resolução Administrativa nº 139/2023 (66167)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	139	pt_BR
local.identifier.year	2023	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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