Ato Regulamentar da Presidência
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Navegando Ato Regulamentar da Presidência por Ano matéria "2005"
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Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 1/2005 (94)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesAlterar o caput e parágrafo primeiro do artigo 6º do Ato Regulamentar G.P nº 010/2001.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 2/2005 (737)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre os procedimentos relativos à remessa, consulta, arquivamento e desarquivamento de autos processuais judiciais, administrativos e outros documentos.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 3/2005 (738)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a eliminação física de autos processuais judiciais, administrativos e outros documentos, nos termos da Lei n° 7.627, de 10 de novembro de 1987.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 4/2005 (736)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe da regulamentação de autenticação de documentos pelos servidores, no âmbito desta Corte Trabalhista.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 5/2005 (1646)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesAltera o Ato Regulamentar GP nº 005/2004, que dispõe sobre a Execução contra a Fazenda Pública, a Expedição de Precatórios e sobre a Requisição, Tramitação e Pagamento das Obrigações definidas em lei como Pequeno Valor contra a Fazenda Pública, Federal Estadual e Municipal.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2005 (1673)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a regulamentação do art. 72, do regimento Interno, no que se refere à distribuição de processos no Tribunal.
